Serasa é obrigada a avisar consumidor antes da negativação do nome

CSS é constitucional e não-cumulativa, defende Toffoli

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Direito à saúde prevalece ao interesse financeiro estatal

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Recurso ordinário. Eleições 2002. Abuso de poder político. Uso indevido dos meios de comunicação. Não-caracterização. Potencialidade. Ausência. Negado provimento.

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Lei nº 10.831, de 23 de Dezembro de 2003.

Responsabilidade dos marketplaces: entenda como a Justiça protege o consumidor no e-commerce

Marketplace pode ser responsabilizado por falhas na entrega ou defeito do produto. A legislação brasileira garante a proteção do consumidor nesse cenário

Cibersegurança e LGPD são essenciais para práticas ESG em 2024

Especialistas detalham pilares essenciais para construção de um modelo de negócios sustentável e responsável

Consumidora deve ser indenizada por não receber produto após 9 meses da compra

A empresa foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais. A ré deve ainda restituir o valor de R$ 996,00, referente ao que foi pago pelos pneus não entregues. O contrato foi declarado rescindido.

Preliminar de Nulidade por Negativa de Prestação Jurisdicional

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.